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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Associação para o tráfico

Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:16

Agravo Regimental no Recurso Especial. Furto. Culpabilidade

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:00

Agravo Interno no Recurso Especial. Mandado de Segurança

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:04

Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 10:31

Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas

O entendimento foi da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 12:38

STJ vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença

A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:50

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Injúria. Inépcia da Denúncia

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 15:28

Recurso em Habeas Corpus. Homicídio Triplamente Qualificado

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:00

Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1

Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:59

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de Estelionato

Medida socioeducativa consistente em internação.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:30

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

A decisão é da Terceira Turma.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:18

Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Contravenção Penal

Jogo do bicho.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:59

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:09

Processual Penal. Agravo Regimental na Revisão Criminal

Agravo Regimental desprovido.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:55

Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A decisão da Terceira Turma foi unânime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2019 - 15:13

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Gravidade concreta não evidenciada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2019 - 11:54

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Constrangimento ilegal evidenciado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:09

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:26

Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 10:33

Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional

A decisão é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 26008

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Comportamento da vítima. Fundamentação inidônea.

Processual Civil e Tributário.

3ª turma garante indenização em caso de cerveja com carteira de cigarros.

O entendimento foi da Terceira Turma.

​A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.

Crime praticado contra funcionário público. Artigo 41 do CPP.

Processo Penal mantida na decisão de pronúncia.

Na liminar, o relator ressaltou que a demora na convocação é um risco ao direito do candidato – pois o concurso já venceu – e que, conforme as regras do edital, ele já deveria ter sido convocado.

Medida socioeducativa consistente em internação.

A decisão é da Terceira Turma.

Jogo do bicho.

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Agravo Regimental desprovido.

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Gravidade concreta não evidenciada.

Constrangimento ilegal evidenciado.

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.

A decisão é da Terceira Turma.

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A Primeira Seção afetou os Recursos Especiais 1.729.555 e 1.786.736, selecionados como representativos da controvérsia pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.